Primeiramente, vamos falar sobre o elefante na sala: evasão fiscal, sonegação de impostos, ou seja, crime. O Planejamento Tributário não se trata disso! Do início: o ilícito de evasão fiscal ocorre APÓS o fato gerador ocorrido, por exemplo omissão de registros em livros fiscais, uso de documentos falsos e falta de reconhecimento de tributos apurados. A sonegação é um ato de má fé, desonestidade.
O Planejamento Tributário é um estudo preventivo, acontece ANTES da realização do fato administrativo, analisando o fato da forma que gere menos ônus ao empresário. Esse estudo é realizado sobre toda a empresa e todo seu processo produtivo, no ramo da indústria por exemplo, da compra da matéria-prima até a distribuição. É justamente na interpretação da Lei que exercemos o Planejamento, é um direito da empresa.
E o que ele faz efetivamente no negócio?
Vamos à prática: através de uma análise minuciosa, o planejamento pode influir sobre a Constituição da Empresa (contrato social, papel social, tutela de alguma legislação...); Registros Contábeis; Tributação (avaliação da concordância - ou não - das atividades realizadas com os tributos municipais, estaduais e federais e contribuições sociais e trabalhistas); Estratégia de Mercado (estruturação de contrato com fornecedores, clientes e terceiros). De forma que, todos esses itens sejam encaixados na lei da forma que tragam o menor ônus a saúde financeira da empresa.
Vamos à um exemplo muito simples, para entendermos uma das aplicações do Planejamento Tributário: Recentemente, o Mcdonalds alterou o nome da sua linha de sorvetes: de MC Sorvetes virou Mc Sobremesas¹. O produto "sorvete” causava uma tributação de 5% de PIS/COFINS, já o produto "bebida láctea” que é o novo nome, pode ser vendido como "sobremesa” e tem isenção fiscal.
É claro, o Mcdonalds é uma empresa multinacional, mas o Planejamento Tributário pode ser feito em empresas de todos os portes. Nós precisamos nos atentar a um fato: as micro, pequenas e médias empresas ainda são as que mais sofrem. Justamente por terem uma menor capacidade financeira, é difícil arcar com uma implantação de Planejamento Tributário, o qual exige dedicação do tributarista e sua equipe.
Para esses casos a solução está no investimento de uma boa contabilidade. Contadores capacitados e experientes estão sempre atualizados e tem olhar mais analítico. Trazendo soluções no exercício diário das atividades.
Compreendemos que o sistema tributário brasileiro é complexo e está em constante mudança, com isso a Facta Gestão Empresarial e sua equipe além de experiente, está sempre dedicada as atualizações das normas vigentes, entregando um trabalho de qualidade seja para a empresa que investe no Planejamento Tributário ou para aquela que simplesmente usufrui da contabilidade.
Entre em contato conosco e agende uma análise do seu negócio. Nossa experiência nos habilita a criar e executar um Planejamento Tributário, sempre atentos a possíveis desafios e pontos críticos que podem impactar a implementação do plano. Caminhamos lado a lado com a sua empresa, influenciando positivamente os controles, reconciliações e cálculos de impostos.
Fontes:
¹POR QUE O MCDONALD’S PAROU DE VENDER SORVETE: https://www.bsspce.com.br/blog/por-que-o-mcdonalds-parou-de-vender-sorvete/
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS – Revista Científica da FAEX, Edição 03, Ano 2, 2013, Rodrigo Rios Faria de Oliveiras e Marina Gonçalves.